Por que é importante acelerar a aprovação e licenciamento de projetos?

Na realidade comecei escrevendo esse texto com o título de “Quanto custa a demora em aprovar um projeto na prefeitura”, mas estou em uma onda mais positiva, e queria passar uma mensagem inicial mais otimista. Essa reflexão, sobre velocidade de aprovação e licenciamento, veio de três situações, na realidade duas situações aqui dentro do escritório, e uma história. Aqui na LP arquitetos tivemos dois processos de aprovação de projetos de edifícios que evoluíram devagar, ou ainda não foram analisados, por motivos burocráticos. 

O primeiro é um projeto que tinha mais de 10 mil metros quadrados e precisava de um estudo de impacto de vizinhança e um estudo de impacto de trânsito. Como o projeto é maior, a análise parece ser mais lenta também. Só para o primeiro retorno do setor de análise foi cerca de 120 dias, pois precisou ir ao Iplan, voltou para a análise, para então ser encaminhado de volta para a gente. Após os ajustes de projeto realizados, ele voltou para análise do Iplan, foi para análise da Secretaria de Trânsito, para depois ter análise do Setor de Projetos, sempre um setor esperando o parecer do outro. Por fim, um ano depois, finalmente está saindo a aprovação. E isso tudo para aprovação de um edifício multifamiliar com uma loja no térreo, com área total de 10.300 m² e 52 apartamentos, algo que pode, e deveria ser, bem comum na cidade. Claro que nem todos os processos demoram tanto, mas é comum demorar mais do que o estimado. Nesse caso, a demora foi tanta que os investidores resolveram diminuir o projeto, pois com menos de 10 mil metros quadrados, ele não precisava retornar novamente para as outras instâncias. Ficamos com 9.980 m², com um apartamento e algumas vagas de garagem a menos.

O segundo processo, e esse problema já ocorreu mais de uma vez, é quando temos dois terrenos a serem unificados e retificados (atualizar as medidas dele na matrícula). Esse processo demora tempo. Entre medir, retificar, remembrar e tudo mais, deve ir uns 6 ou 8 meses, com sorte. Pois bem, apesar de entregarmos um levantamento topográfico com responsável técnico, o setor de análise não analisa um projeto de edifício quando ainda são dois terrenos sem retificação. Ou seja, esse processo de 6 ou 8 meses precisa ser somado ao talvez um ano de aprovação. Isso pode acarretar em anos até aprovar e licenciar um projeto. Esse processo, na minha opinião, deveria ser feito concomitante, afinal temos um responsável técnico dizendo quais são as medidas exatas do terreno, e é com as medidas dele que se faz a retificação das matrículas.

Mas e qual é o problema disso, é a terceira situação, ou a história? 

A história é essa, https://www.instagram.com/p/CaS9HyHOdsw/  onde o vereador de Porto Alegre explica como agilizar processos na prefeitura adianta valores para o município. Mudando o prazo de um ano para 6 meses, por exemplo, você possibilita um giro maior em investimento na cidade, além de criar incentivo ao capital externo. Claro que o caso de Porto Alegre é outro, mas o fato é que se acelerarmos análises e processos, teremos uma velocidade maior de giro financeiro na construção civil. São valores que são investidos e possivelmente retornados antes. 

Vamos pegar esse mesmo edifício de 10 mil metros quadrados como exemplo. Ele tem um custo estimado total de construção de pelo menos uns 22 milhões de reais. Considerando um tempo de obra de 3 anos e meio, isso representa um investimento mensal de cerca de 550 mil reais, na cidade. Ok, você pode pensar que não é só na cidade, pois vários materiais vêm de fora, comprados de fornecedores ou fábricas que não estão em Santa Maria. Mas se considerarmos o valor estimado de mão de obra, cerca de 40% do custo total da obra, chegamos a cerca de 220 mil reais, agora sim, diretamente aportado na cidade

Seja os 550 mil mensais, ou os 220 mil, um projeto que demora 6 meses a mais é como nós, como sociedade Santa Mariense, estivéssemos prorrogando um recebível, além disso, com a demora, o investidor pode resolver comprar um apartamento na praia, ou investir em outro lugar. Precisamos dessa agilidade, ainda mais com taxa de juros em alta e o incentivo ao dinheiro ficar no banco.

A construção civil é a maior indústria do município, emprega bastante gente e movimenta a economia da região. De forma alguma esse texto não é um pedido para atropelar as regras, e muito menos uma reclamação, afinal estou, através do SINDUSCON, presente em várias iniciativas para construirmos junto com a Administração municipal melhorias nas legislações existentes, e que vale mencionar, tem sido bem produtivas. Quero aqui é alertar como a agilidade nos processos pode trazer retornos palpáveis não só para o empreendedor e construtor, mas para a cidade também. Precisamos parar de achar que é ruim atender empresários e entender que vai ser mais fácil de fazer política social com mais recurso disponível em todo o município.

Escrito por

Gaúcho, Santa Mariense, Arquiteto e Urbanista que um dia foi anarquista.

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