O poder financeiro desperdiçado pelos imóveis informais

O livro Economia Nua e Crua, de Charles Wheelan, fala sobre aspectos básicos da economia, que muitas vezes podem ser complexos para a maioria das pessoas. Ele passa por como funciona o Banco Central, como a taxa de juros é usada, além de explicar tudo de uma maneira muito simples, com exemplos que fazem a gente entender os papéis das instituições e como elas influenciam a sociedade. Porém teve uma parte do livro que me chamou mais a atenção, quando ele comenta sobre os imóveis informais e as hipotecas.  

Para começar, hipoteca é como você pegar um empréstimo, tendo como  garantia a sua residência, pedi uma explicação para o meu amigo e professor de economia da FGV Thales Zamberlan Pereira,  e ele confirmou o que eu achava, falando que… “Hipoteca é basicamente uma forma de financiamento que tem um custo mais baixo porque quem pega emprestado coloca o bem sendo financiado como garantia”.

O que me chamou a atenção no capítulo, foi o dado que Wheelan mencionou com construções irregulares. O autor do livro fala do estudo do economista peruano  Hernando de Soto, que “estima que o valor dessas propriedades, possuídas de fato mas não de direito, pelas pessoas pobres do mundo desenvolvido, é de mais de US$ 9 trilhões”, sendo que nenhuma dessas propriedades pode ser usada formalmente para  movimentar a economia, pois os imóveis estão irregulares. Achei impressionante isso, nunca tinha pensado nos imóveis irregulares como recursos não reconhecidos, parados, ou então, como o autor do livro diz, como “capital morto”. Isso dá noção da urgência e de uma das razões pelas quais devemos regularizar as edificações. 

O Brasil não possui um mercado hipotecário consolidado, mas de qualquer forma existem empréstimos tendo o imóvel como garantia, e isso transforma as edificações irregulares em recurso subutilizado. Essas propriedades não podem ser vendidas com financiamento bancário, só podendo ser comercializadas informalmente, por isso com valores menores que o valor real do imóvel no mercado formal, resultando, de alguma forma, em recursos parados ou subutilizados. Acredito que o custo de construir, somado às regras que não são fáceis de entender, e a distância que os profissionais da arquitetura e engenharia tem das classes mais pobres colaboram para esse problema. Segundo uma pesquisa encomendada pelo CAU/BR em 2015, cerca de 85% dos imóveis do Brasil são construídos sem a apropriada supervisão de um arquiteto ou engenheiro

Aqui em Santa Maria, a atual administração municipal tem uma legislação que facilita a regularização da edificação. Acho muito bom, mesmo sabendo que muita gente com recursos e às vezes até mal intencionada acaba aproveitando para tomar vantagem. Regularizar, ter o habite-se e o reconhecimento legal da edificação, e de alguma forma aumentar o património e a liquidez do mesmo, é mais uma maneira de, indiretamente, colocar recurso na sociedade.

Aos poucos os municípios e as entidades de classes estão tentando reduzir o buraco entre construção legal e irregular, uma das iniciativas muito interessantes neste sentido é a Athis (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social), criada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A ideia é entender que o acesso à arquitetura e à engenharia deve ser um bem essencial, que toda a população possa ter alcance, assim como Saúde e Educação.

Escrito por

Gaúcho, Santa Mariense, Arquiteto e Urbanista que um dia foi anarquista.

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