No começo do ano, assumi o cargo de secretário em Santa Maria e, em conversas com amigos, frequentemente me perguntam sobre a área de atuação da Secretaria, especialmente porque ela é uma pasta recente. Vou explicar.
Muito prazer, somos a Secretaria de Urbanismo e Elaboração de Projetos (SMUP) do Município de Santa Maria. A secretaria é a fusão de duas pastas: o antigo IPLAN e uma parte da Secretaria de Captação e Projetos. Internamente, somos organizados em duas superintendências: uma de Urbanismo e outra de Projetos.
A Superintendência de Urbanismo estabelece as normas e leis para a construção, além de planejar o crescimento urbano da cidade. Isso não se limita apenas ao desenho urbano, mas envolve uma análise detalhada de dados e mapas para definir onde e como a cidade pode crescer de maneira sustentável. Nossa diretriz é tornar a cidade mais eficiente, acessível e humana. Dentro dessa área, também estabelecemos diretrizes para novos loteamentos e condomínios, orientando o crescimento da cidade.
Na parte de Projetos, a Secretaria elabora e implanta projetos de novas construções e reformas, como escolas, unidades de saúde e praças. Além disso, somos responsáveis por fiscalizar a execução dessas obras. A Secretaria entrega os projetos, sejam eles arquitetônicos ou complementares, mas não executa as obras, por isso somos uma “secretaria meio”. A entrega final à comunidade é feita pelas “secretarias fim”, como as de Esporte e Lazer, Educação e Saúde.
Existem assuntos que cruzam as duas áreas. Em nosso trabalho de análise de novos loteamentos, avaliamos os terrenos que devem ser doados ao município, buscando também verificar se esses terrenos são adequados para os edifícios planejados para diferentes secretarias. Além disso, consideramos a localização desses terrenos, garantindo que atendam à demanda de serviços da região. Quando a área já está bem abastecida, solicitamos a compensação com obras em edificações públicas existentes na região.
Esse tipo de decisão tem um impacto direto na vida urbana. Cada escolha pode influenciar o acesso das pessoas a serviços essenciais e até mesmo a forma como a cidade e seus habitantes se deslocam. Por exemplo, uma praça bem localizada e bem cuidada incentiva a convivência ao ar livre, fortalece o comércio local e pode reduzir a necessidade de deslocamentos de carro.
O grande desafio é, além de absorver as demandas de mais de 80 escolas, quase 40 estabelecimentos de saúde e inúmeras praças, garantir que esses espaços, junto com o planejamento urbano, atendam de maneira adequada às necessidades de quem utiliza a cidade no dia a dia.